Blog

A responsabilidade civil das redes sociais na remoção de conteúdos ilícitos

No cenário de frequentes avanços tecnológicos em que o habitual se tornou digital, é indiscutível a importância e o alcance …

Plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

Um contrato de plano de saúde ou de seguro saúde é um contrato com a finalidade de cobrir as despesas …

Pacote anticrime e suas inovações jurídico processuais penais

O presente artigo tem o escopo de analisar as inovações jurídicas processuais penais advindas do pacote anticrime. Pois quem elabora …

Acordo de não persecução penal: um direito ilíquido e incerto

O Acordo de Não Persecução Penal foi introduzido pela lei /2019, incluindo o art. 28-A no Código de Processo Penal. …

Abrir Whatsapp
Olá, precisa de ajuda?
Envie uma mensagem e fale conosco.